Nesta semana, 59 emissoras de rádio e TV receberam autorização para prestar serviços de radiodifusão. A publicação das outorgas de concessões, permissões, transferência e autorização de uso do espectro foi publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinaram 17 decretos para 13 emissoras de rádio em ondas médias, duas em ondas curtas e uma concessão de televisão educativa.

As autorizações restantes foram confirmadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que assinou 42 decretos legislativos, autorizando o funcionamento de 19 rádios comunitárias, 19 emissoras em frequência modulada, duas emissoras em ondas médias e duas emissoras de TV. Os decretos precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

Acesse aqui a lista dos atos publicados.

Fonte: Abert